Controlar obtém liminar para manter inspeção em SP até 31 de janeiro

A Controlar, empresa que realiza o serviço de inspeção veicular em São Paulo, divulgou nesta quarta-feira (16) ter obtido liminar para reabrir os centros de inspeção na cidade até 31 de janeiro de 2014. Segundo a assessoria da empresa, a Controlar aguarda apenas "liberação do sistema por parte da Prefeitura para reabrir os centros".

A suspensão da inspeção começou a valer a partir de segunda-feira (14). A Controlar recorreu da decisão protocolando uma ação cautelar que foi apreciada pelo juiz da 11ª Vara de Fazenda Pública.

Procurada pelo G1 por volta das 12h40, a Prefeitura disse não ter sido comunicada da decisão e que iria se pronunciar sobre o tema durante a tarde.

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) afirmou que vai divulgar nota com informações sobre como os donos de carros devem proceder diante da nova decisão.

Decisão
Em sua decisão publicada nesta quarta, o juiz Paulo Baccarat Filho reconhece que existe controvérsia quanto ao fim do contrato da empresa com a Prefeitura. Entretanto, ressalta que o serviço deve ser mantido enquanto ocorre a discussão entre administração pública e Prefeitura.

"Trata-se de serviço essencial à saúde dos munícipes, como notoriamente reconhecido, posto que se mostra eficiente meio e método de controle ou de minimização da poluição ambiental, o qual deve ser preservado enquanto se está a discutir o direito das partes", escreveu o juiz na sentença.

A decisão foi tomada em caráter liminar e o mérito da decisão ainda será avaliado. Cabe recurso.

Briga judicial
A Controlar defende que o contrato firmado em 1998, na gestão Celso Pitta, vale até 2018. Isso porque a validade de dez anos só passaria a contar a partir de 2008, quando a gestão Gilberto Kassab deu a ordem de serviço para que a inspeção começasse a ser realizada.

Quando anunciou a suspensão, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que o contrato venceu em março de 2012, no entendimento da Prefeitura. O fim do monopólio da Controlar foi uma promessa de campanha de Haddad. Logo que assumiu o cargo, o prefeito pediu para a área jurídica, um estudo detalhado do contrato e acaba de receber sinal verde para romper com a Controlar e suspender a inspeção.

A Prefeitura vai abrir uma nova licitação para que quatro empresas façam o serviço. Cada uma será responsável por uma região da cidade. O novo projeto, já aprovado pelos vereadores, diz que o motorista não vai precisar pagar pela inspeção. Carros com até três anos de uso estarão isentos e aqueles que têm de 4 a 9 anos deverão fazer a inspeção a cada dois anos.

Desde 2008, todo veículo tem que passar pela vistoria uma vez por ano. Os técnicos avaliam a quantidade de poluentes que saem dos escapamentos. Se tiver acima do limite, o veículo é reprovado se não, é liberado para fazer o licenciamento.

Tormenta segue para a região da usina nuclear de Fukushima.
Fúria do fenômeno fez rolar pedras gigantes em algumas regiões.

O tufão provocou fortes chuvas e ventos violentos na costa pacífica da grande ilha de Honshu, sobretudo na região da capital.

A televisão pública e a agência de notícias Jiji informaram que pelo menos 16 pessoas morreram e 51 estavam desaparecidas em Oshima, 120 km ao sul da capital, onde os deslizamentos de terra destruíram várias casas.

Além disso, o corpo de uma mulher com idade por volta de 40 anos foi encontrado em um rio ao oeste de Tóquio, o que eleva o balanço total no país a 17 vítimas fatais.

A maioria dos corpos em Oshima foram encontrados nos escombros de casas de madeira destruídas pelo tufão. A cheia de um rio também provocou vítimas.

Mais de 82 centímetros de chuva foram registrados em 24 horas nesta pequena ilha.

O governo local concentra os esforços agora nas buscas pelos desaparecidos.

Imagens exibidas pela televisão mostravam cenas de desolação na ilha turística de 8.300 habitantes, com lama, árvores derrubadas e lixo espalhado pelas ruas.

"Os funcionários municipais e os bombeiros trabalham nas áreas acessíveis", afirmou uma fonte do governo.

Muitas zonas da ilha permaneciam isoladas, segundo o canal NHK.

As autoridades enviaram à ilha cerca de 50 agentes da polícia especializados neste tipo de operação, a partir de Tóquio, informou a agência japonesa Jiji.

Na zona da capital, três pessoas estão desaparecidas: dois jovens em uma praia e um homem de 50 anos cuja casa foi atingida por um deslizamento de terra, segundo as autoridades.

Às 14h45 (2h45 de Brasília), o núcleo do Wipha não havia tocado a terra e estava sobre o Oceano Pacífico, ao leste do município de Aomori, a região mais setentrional da ilha de Honshu. O tufão, acompanhado de ventos de até 180 quilômetros por hora, se deslocava no sentido norte-nordeste e se afastava aos poucos das costas, segundo a agência meteorológica japonesa.

Na central nuclear de Fukushima, a 220 quilômetros de Tóquio, a empresa Tokyo Electric Power (Tepco) despejou litros de água de chuva acumulada, mas anunciou que a radioatividade do líquido era inferior ao limite legal.

A região sofre com fortes chuvas desde terça-feira, o que aumenta os temores de novos incidentes, sobretudo por causa da água radioativa.

A operadora Tepco adotou certas precauções, como o reforço dos equipamentos e a vigilância nas zonas inundáveis.

O tufão casou transtorno nos transportes, especialmente em Tóquio, e as companhias aéreas cancelaram cerca de 500 voos. Muitos trens - de alta velocidade e convencionais - também não operaram, anunciaram as ferrovias.

As escolas pediram aos alunos que ficassem em casa, assim como várias empresas.

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